Reclamações de direitos autorais
- Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Não é permitido infringir direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade. A nosso exclusivo critério, podemos remover qualquer Conteúdo que consideremos infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros e podemos cancelar seu uso do Site caso você envie esse Conteúdo.
- POLÍTICA PARA INFRATORES RECORRENTES. COMO PARTE DE NOSSA POLÍTICA CONTRA INFRAÇÕES RECORRENTES, QUALQUER USUÁRIO CUJO MATERIAL RECEBA TRÊS RECLAMAÇÕES VÁLIDAS E DE BOA-FÉ DURANTE QUALQUER PERÍODO CONTÍNUO DE SEIS MESES TERÁ SUA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O SITE CANCELADA.
- Embora não estejamos sujeitos à legislação dos Estados Unidos, cumprimos voluntariamente a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, DMCA). De acordo com o Título 17, Seção 512(c)(2) do Código dos Estados Unidos, se você considerar que algum de seus materiais protegidos por direitos autorais está sendo infringido no Site, designamos um agente para receber notificações de supostas infrações de direitos autorais. As notificações devem ser enviadas por e-mail para [email protected] ou para o seguinte endereço:Agente de Direitos Autorais
Incorporate Now Inc
512 Lucerne Ave
Lake Worth FL 33460
Estados Unidos
Fax: (800) 371-0235 - Todas as notificações que não forem relevantes para nós ou que não cumprirem os requisitos legais não receberão resposta nem resultarão em qualquer ação. Uma notificação eficaz de uma suposta infração deve ser uma comunicação por escrito dirigida ao nosso agente, contendo substancialmente o seguinte:
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se considera infringida. Descreva a obra e, quando possível, inclua uma cópia ou a localização (por exemplo, uma URL) de uma versão autorizada da obra;
- Identificação do material que se considera infrator e sua localização ou, no caso de resultados de pesquisa, identificação da referência ou do link para o material ou atividade que se considera infrator. Descreva o material e forneça uma URL ou outra informação relevante que nos permita localizar o material no Site ou na Internet;
- Informações que nos permitam entrar em contato com você, incluindo seu endereço, número de telefone e, se disponível, seu endereço de e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material objeto da reclamação não é autorizado por você, seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário da obra supostamente infringida ou está autorizado a agir em nome de seu proprietário; e
- Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de um representante autorizado.
- Se o seu Conteúdo enviado pelo usuário ou um resultado de pesquisa relacionado ao seu site for removido como consequência de uma notificação de suposta infração de direitos autorais, você poderá enviar uma contranotificação. Esta deverá ser uma comunicação por escrito dirigida ao nosso agente indicado acima e deverá ser satisfatória para nós, contendo substancialmente o seguinte:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e a localização onde o material aparecia antes de sua remoção ou da desativação do acesso;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou teve seu acesso desativado como resultado de um erro ou de uma identificação incorreta do material que deveria ser removido ou cujo acesso deveria ser desativado;
- Seu nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma declaração de que aceita a jurisdição dos tribunais correspondentes ao endereço que você forneceu, Anguila, e dos locais onde estiver localizado o suposto titular dos direitos autorais; e
- Uma declaração de que aceitará a notificação de procedimentos legais por parte do suposto titular dos direitos autorais ou de seu agente.
